Aprovada a reforma do Código Penal, com novas penas para pessoas que cometem o ato de maus-tratos aos animais. Maiores e melhores, vemos que todos nós que lutamos para ajudar os bichinhos, recebemos parte do que queríamos, justiça.
Reforma do Código Penal, Luta pela " causa animal"!
O Movimento Crueldade Nunca Mais luta desde muito tempo pela salvação dos animais. Moveram uma campanha para todos enviarem uma mensagem ao ALÔ SENADO, no qual enviei. Dia 25/ 05,
foi colocado o texto que pune com mais rigidez as " pessoas" que maltratam os animais.
Agora, quem maltratam um animal pode ganhar de 1 a 4 anos de cadeia,
mas para crimes " mais graves" as penas variam de 4 a mais anos. No caso de morte, a pena aumenta mais ainda. Agora rinhas e abandono de animais, é crime.
Foi realmente um grande avanço, eu não esperaria isso. As novas leis conscientizarão as pessoas de modo que, todas amem os animais e os protejam.
Esse foi o primeiro passo, mas ainda terá que ser confirmada por outra casa da legislação e pela nossa " presidenta".
Esperamos que tudo acabe bem, torcemos para que isso aconteça! Ah e não espalhem energia negativa, sério, isso vai piorar tudo. '-'
" Hoje crimes como ocultação de cadáver, estelionato e abandono de incapaz enquadram-se neste tipo de punição.
Mesmo com tal avanço, algumas dúvidas ficaram e entramos em contato com a Procuradora de Justiça Dra. Luiza Eluf a fim de saná-las.A Dra Luiza Eluf é Procuradora de Justiça do Ministério Público de São Paulo e membro da Comissão de Juristas para a Reforma do Código Penal. Segundo ela a aprovação do texto foi um grande avanço, a separação dos delitos e a possibilidade de somar as penas cominadas, podendo ser aplicada a punição de seis anos para quem maltratar um animal e causar sua morte, equiparou animais a seres humanos, pois esta é a pena aplicada para homicídio simples. Embora a procuradora tenha trabalhado para impedir a retirada do verbo “ferir” do texto, ela informa que tal ato será enquadrado como maus tratos. É possível maltratar sem ferir, mas não é possível ferir sem maltratar. Outro ponto importante é que o agente que cometer maus tratos perderá a “primariedade”."
http://www.crueldadenuncamais.com.br/
Visitem esse site e assinem a petição.
* Não esqueçam de verificar o seu e-mail e confirmar, senão, ela não será válida.
Beijoos
